Eleições em Portugal
PS sem maioria, direita sofre derrota histórica
Alda Sousa e Luís Branco


Nas eleições de 6 de outubro, a esquerda ampliou a sua maioria no parlamento graças à subida do PS, que no entanto falhou o objetivo da maioria absoluta.

O Bloco consolidou a posição de terceira força política do país.

A grande dúvida do início da campanha eleitoral —iria o PS conseguir a maioria absoluta que lhe permitiria livrar-se dos parceiros da geringonça?— ficou desfeita nas últimas semanas, com a recuperação do PSD nas sondagens. Era o sinal de que a desmobilização do eleitorado de direita não ia ser tão grande quanto o previsto nos últimos meses. No entanto, essa mobilização não foi suficiente para evitar uma derrota histórica deste campo político: o PSD acabou com menos de 28% —o pior resultado neste século— e o CDS caiu para os 5%, passando de 18 para apenas 5 deputados.

Esta queda da direita não constituiu uma surpresa e repetiu a tendência observada nas eleições europeias de maio. Isso fica a dever-se à falta de propostas e alternativas políticas a um governo cuja popularidade foi construída precisamente através da revogação das medidas de austeridade do governo PSD/CDS entre 2011 e 2015. A recuperação dos rendimentos, do emprego e da economia deixou a direita sem um projeto político consistente para esta eleição, procurando substituir esse vazio com o aproveitamento político de casos judiciais, como o do roubo de armas de um paiol militar em 2017 (e posterior recuperação negociada em segredo com os assaltantes), um episódio rocambolesco que pôs o então ministro da Defesa no rol de acusados pela justiça.

O PS sobe de 32,4% em 2015 para 36,7% em 2019 e elege 106 deputados, mais 21 do que em 2015. Ainda não foram contados os votos dos portugueses no estrangeiro, que atribuem mais 4 deputados, normalmente repartidos entre PS e PSD. A nova composição parlamentar reforça bastante a bancada socialista, que apesar de não alcançar os 116 que garantem a maioria absoluta, tem mais deputados que a soma dos partidos da direita. Ou seja, deixa de depender do voto favorável dos restantes partidos da esquerda para fazer aprovar as suas propostas, bastando apenas a sua abstenção.

O Bloco registou 9,6% (em 2015, 10,2%) mas manteve os seus 19 deputados, embora distribuídos de outra forma pelas regiões. A perda de um deputado pelo Porto e outro pela Região Autónoma da Madeira foi compensada pelo reforço dos eleitos em Braga e Aveiro. Pela primeira vez, o grupo parlamentar do Bloco conta com uma maioria de deputadas (9) e deputados (10) que vêm de círculos eleitorais fora das duas grandes áreas metropolitanas, Lisboa e Porto. Esta tendência para uma maior homogeneidade dos níveis de votação no Bloco entre os vários distritos já vem de trás e prosseguiu nesta eleição.

Apenas o PS conseguiu tirar dividendos eleitorais dos bons resultados do seu governo minoritário, enquanto os partidos à esquerda que o apoiaram viram o eleitorado reagir de forma diferente. Se o Bloco conseguiu manter a sua representação e ampliar a distância para a quarta maior força política, já o PCP perdeu 116 mil votos e elegeu 12 deputados, menos 5 do que em 2015. Também aqui não houve surpresa e o resultado seguiu a tendência que já se tinha verificado nas eleições europeias, onde o PCP perdeu um dos três eurodeputados que tinha. No sentido inverso, o PAN (Pessoas Animais Natureza) —que nasceu como defensor dos direitos dos animais e foi adaptando o seu foco político às questões ambientais, votando a favor dos Orçamentos do governo do PS— prosseguiu a sua trajetória ascendente (1 para 4).

Outra novidade desta eleição foi a entrada de três novos partidos na Assembleia da República, todos com pouco mais de 1% dos votos: o Livre, associado aos Verdes europeus; a Iniciativa Liberal, com propostas ultraliberais e uma campanha virada para as redes sociais; e o Chega, protagonizado por um comentador televisivo de futebol com discurso xenófobo e apoiado pelos setores da extrema-direita na polícia portuguesa. A entrada de um deputado de extrema-direita no parlamento português termina uma exceção da qual restam poucos exemplos na Europa, mas foi contrabalançada pela eleição de três mulheres negras pela primeira vez em Portugal, nas listas do Bloco, Livre e PS.

Tensão entre PS e Bloco marcou a campanha eleitoral

Ante a desmobilização do eleitorado da direita em relação aos protagonistas desse campo político, António Costa procurou atrair esse eleitorado-chave para conquistar a maioria absoluta através de sucessivos ataques ao Bloco, incluindo a comparação com a política espanhola. Dizia o líder socialista que um PS fraco e um Bloco forte, à semelhança de PSOE e Podemos após às eleições de abril, conduziria ao impasse político e à instabilidade. Costa chegou mesmo a alterar a história, menorizando o papel do Bloco na formação da “geringonça” e chegando a afirmar que ela aconteceu “apesar do Bloco”. Os elogios do primeiro-ministro à “estabilidade” da ação do PCP contrastavam com estes ataques ao Bloco. E o ponto alto dessa tensão aconteceu no debate televisivo, com Catarina Martins a confrontar o líder do PS com a reunião entre representantes dos dois partidos na manhã da eleição de 2015, antes sequer de se saber o resultado eleitoral, para abrir caminho à formação de um governo com apoio à esquerda.

A estratégia de colagem do Bloco à instabilidade e ao despesismo teve também como protagonista o ministro (e líder do Eurogrupo) Mário Centeno, após outro debate televisivo em que a líder do Bloco pôs em causa as contas das medidas de investimento propostas no programa do PS e a ausência de quantificação de outras medidas importantes. Centeno foi obrigado a divulgar aos jornalistas nas horas seguintes uma versão atualizada das contas das suas promessas, que ainda assim estavam longe do que entregou a Bruxelas com o Programa de Estabilidade.

Para responder aos ataques do PS, o Bloco assumiu como mensagem central da sua campanha que é ele o partido “que garante a estabilidade na vida das pessoas”, no seu salário, na sua pensão e no seu emprego e apontou ao PS o ónus da instabilidade política com a ameaça de demissão do governo em maio passado por causa da iminente aprovação de uma medida que devolveria aos professores todo o tempo de carreira congelado na última década. Mas a grande divergência da parte do Bloco com o PS centrou-se sempre na questão das leis laborais, após o governo ter assinado um acordo com os patrões na concertação social e aprovado em junho, com os votos da direita, essas medidas que aumentam a precariedade, como o alargamento do período experimental após a entrada na empresa ou a generalização dos contratos de muito curta duração.

Negociações prosseguem nos próximos dias

Na noite eleitoral, Bloco e PCP deixaram claro que apesar de faltar ao PS a maioria absoluta, não há dúvida sobre a sua legitimidade em liderar o próximo governo. O Presidente da República deve indigitar António Costa para formar governo esta semana e terão início as negociações do programa de governo. Costa afirmou na noite eleitoral que vai procurar em primeiro lugar o apoio dos dois parceiros da “geringonça”, mas irá também negociar com o PAN e o Livre um eventual apoio válido para toda a legislatura.

Da parte do PCP, o seu líder Jerónimo de Sousa afirmou estar aberto ao diálogo com o PS, embora tenha sugerido uma preferência pela aprovação medida a medida e não um novo acordo escrito para o conjunto dos quatro anos. Veremos se será mesmo assim ou se o resultado pesado de domingo terá contribuído para aquela inclinação. Por seu lado, Catarina Martins afirmou que o Bloco está disponível para negociar um acordo para a legislatura que inclua bandeiras do partido em matéria de reforma das leis laborais e recuperação salários e serviços públicos, embora admita que em caso de impossibilidade de acordo se possa passar a negociar a viabilização de cada Orçamento do Estado.

Nas negociações que agora começam, caberá ao Partido Socialista escolher se quer investir no Serviço Nacional de Saúde, na escola pública, na estabilidade do emprego, no aumento do salário mínimo, num plano nacional de habitação. Seria essa a verdadeira estabilidade de que o país precisa. A exceção portuguesa que António Costa tem promovido além-fronteiras, falando de um país que conseguiu reverter a austeridade mantendo-se fiel aos tratados e compromissos europeus, afinal só foi exceção precisamente quando conseguiu romper com esse espartilho e aumentou rendimentos a trabalhadores e pensionistas, dinamizando a economia a partir do consumo e da procura interna. Depois de revertidas as medidas mais gravosas da troika e do governo da direita, o Bloco quer ser a garantia de que não há retrocessos mas sim novos avanços a favor da classe trabalhadora.

9/10/2019



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