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Brasil
Una nueva coyuntura nacional con la reelección de Lula (en portugués)
18/11/2006 | Democracia Socialista

A Democracia Socialista esteve reunida no último dia 10, em São Paulo. Na ocasição foi debatido e aprovado um documento de análise da conjuntura e balanço eleitoral que publicamos agora.
a) A eleição de Lula para o segundo mandato presidencial significa a abertura de uma nova conjuntura no país, tendo como agenda central a superação do neoliberalismo. O que define esse novo momento é o movimento geral de idéias e forças sociais desatado pela disputa eleitoral. Abre-se uma nova oportunidade para o PT e o projeto democrático e popular.
O confronto eleitoral mais uma vez revelou a intensa politização dos processos eleitorais no Brasil e reforçou a polarização social, como vem ocorrendo desde 1989.
A contraposição simbólica de projetos para o Brasil foi retomada especialmente com a denuncia do neoliberalismo (e não só das privatizações) formulada pela nossa campanha nacional e na maioria dos estados. O país viu-se de novo frente a duas opções de desenvolvimento, ainda que abertas, dentro de cada uma, para definições (que ocorrerão no momento seguinte ao das eleições).
A crise ideológica do neoliberalismo refletiu-se na candidatura do PSDB com o amorfismo de Alckmin, expediente em que o programa e a identidade ideológica não são expressos diretamente pelo candidato, mas pelos seus "voceros". Não pode haver dúvida, no entanto, como de fato não houve, sobre quais interesses sociais essa candidatura (e esse partido) se sustenta. É muito importante relacionar esse amorfismo com o franco descenso do neoliberalismo na América Latina e lembrar, mais uma vez, que o Brasil faz parte desse processo internacional. Aliás, já em 2002, o candidato desta corrente ideológica, Serra, já procurava responder a esse problema buscando renovar o projeto neoliberal (apresentando-se como "continuidade sem continuísmo").
A candidatura Lula expressou as potencialidades de superação do neoliberalismo e, ao mesmo tempo, os limites da experiência de governo. Ela buscou explicitamente colocar-se como portadora de um projeto alternativo ao neoliberalismo, como representante dos movimentos sociais e da população trabalhadora; foi amplamente correspondida pelo voto popular. Ela, no entanto, ficou na defensiva na questão ética. Se entendermos essa questão nos termos propostos pela companheira Marilena Chauí, isto é, como ética pública e não apenas como atributo comportamental dos atores políticos, estamos nos referindo ao conteúdo das transformações das instituições, à democratização do poder político. E, justamente nesse ponto crucial, a experiência do governo Lula foi muito limitada, aquém dos processos de participação popular que o próprio PT implementou nas suas experiências mais avançadas de governo. Essa dimensão reduzida de mudança política fez par com os bloqueios verificados na ordem econômica. A vitória, nas circunstâncias em que se deu, permite recolocar como agenda a superação deste duplo limite.
b) Esse quadro é muito diferente daquele de 2002. O primeiro governo do Presidente Lula impôs uma dura derrota eleitoral ao neoliberalismo mas foi marcado por um processo desigual e limitado de transição para uma agenda de desenvolvimento, democracia e distribuição de renda. E, justamente por isso, por uma crise latente no interior do campo social responsável pela conquista da primeira vitória de Lula. O núcleo dos conflitos foi a política econômica desenvolvida na maior parte do período de governo. A execução do conjunto das políticas governamentais foi restringida. O PT perdeu bases sociais e sofreu uma derrota política nas eleições municipais de 2004.
Aquela orientação começou a ser mudada pela pressão social e pelo fortalecimento - dentro do governo, no PT, nos movimentos sociais e no debate público - das posições que defendiam uma condução econômica alternativa. Esse processo teve momentos decisivos quando da avaliação negativa do governo sobre a queda drástica do crescimento em 2005 e sobre proposta de ajuste fiscal defendida pelo ex-ministro Palocci. A "hegemonia Palocci" terminou antes da queda do ex-ministro. O debate que devemos travar agora é sobre os caminhos da superação do neoliberalismo, a partir de bases sociais e políticas renovadas.
c) Uma nova correlação de forças na sociedade deve emergir com o resultado político das eleições. Diferente das eleições de 2002, quando a eleição de Lula não foi acompanhada de conquistas expressivas de governos estaduais, dessa vez elegemos os governadores da Bahia, Pará, Sergipe, Piauí, Acre; participamos das eleições de governadores do PSB no Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte; fomos ao segundo turno no RS. Além disso, há governos com uma posição de aliança com o governo Lula no Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso e Maranhão.
Nossos governos estaduais podem e devem seguir uma estratégia que parta do balanço da experiência nacional, não incorrendo nos mesmos erros e incorporando-se na agenda de superação dos seus limites e das potencialidades abertas com a vitória. E ainda que possam estar constrangidos pela situação econômica e de finanças públicas herdadas, há um campo vasto de realizações pela frente. A eleição de Jacques Wagner não só põe fim ao carlismo, mas conquista para a perspectiva democrática e popular um dos estados importantes do país e projeta, junto com Piauí, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão, a conquista de hegemonia na região Nordeste. A vitória de Ana Júlia no Pará, derrotando 12 anos de governos do PSDB, abre a construção de um governo de participação popular e muda, junto com Acre e Amazonas, o mapa político da região Norte.
No Rio Grande do Sul a ida ao segundo turno foi uma conquista fundamental e mantém o PT como pólo de esquerda na disputa política que vem sendo travado desde a década de 80. As vitórias em Porto Alegre no 1º e 2º turno para governador, a votação para governador e para senador, recuperam as possibilidades de crescimento do partido no estado, onde sofreu derrotas políticas importantes nas eleições de 2002 e 2004.
Em São Paulo e Minas Gerais a votação obtida no segundo turno, forçando o recuo de Alckmin e nos colocando no patamar de 48% em SP e 65% em MG, mostrou o potencial da disputa nos estados sob mais forte controle do PSDB. Não é possível dizer que a chamada crise do dossiê tenha nos tirado a ida ao segundo turno em SP, mas é evidente que cortou a linha de crescimento da campanha estadual, além de afetar criticamente o conjunto das campanhas estaduais e a campanha nacional.
d) O PSDB saiu derrotado nacionalmente. No segundo turno perdeu a eleição mas sobretudo perdeu o debate político programático (ao ser incapaz de defender "as realizações" do governo FHC e sua herança e de apresentar um perfil crível para um futuro governo). Desta feita, seu candidato e sua campanha mostraram-se desorientados e sofreram a desmoralização de obter no segundo turno menos votos que no primeiro (uma perda de 2,5 milhões votos e vendo Lula crescer cerca de 12 milhões de votos). O PSDB, no entanto, manteve os governos estaduais de Minas Gerais e São Paulo e conquistou o do Rio Grande do Sul. A necessidade de "reciclar" o programa neoliberal aliada à disputa para definir o seu próximo candidato presidencial são os problemas que tem pela frente.
O PFL ficou reduzido ao Distrito Federal.
e) O PMDB dividiu-se entre os dois pólos da disputa nacional, aprofundando a sua crise de identidade e apresentando-se cada vez mais como uma frente de interesses regionais. As situações de aliança com o PT ocorreram em circunstâncias bastante específicas, com clara hegemonia do PT e voltadas para a conquista de maioria eleitoral; não tem força, portanto, de servir para a "teorização" de uma nova política de alianças ou para a sustentação de uma nova governabilidade.
f) A campanha da candidata presidencial do PSOL teve um perfil fundamentalmente udenista, que fez com que disputasse votos da direita. Dentro dessa estratégia eleitoral, enquanto Lula e o PT foram raivosamente atacados por ela, Alckmin foi poupado na maior parte do tempo. Confirmando que não consegue ser um pólo de esquerda no movimento de mudanças para superar o neoliberalismo, o PSOL, devido às divergências internas, sequer apresentou um programa de governo até o final da campanha, e se isolou completamente das bases dos movimentos sociais combativos ao adotar, no segundo turno, uma atitude sectária e autoritária.
g) O segundo turno significou uma relação diferente entre os movimentos sociais e a disputa política eleitoral. Até então os movimentos sociais (exceção feita da CUT que tomou posição pública já no primeiro turno) oficialmente estavam "alheios" às eleições - ainda que uma parte de sua militância tivesse participação, sobretudo, em campanhas proporcionais. A possibilidade real de uma volta do PSDB-PFL ao governo e a mudança de tom da campanha no segundo turno (centrada agora na crítica às elites e às privatizações, ao lado da defesa da integração regional versus ALCA, da defesa do governo Evo Morales, da explicitação que estamos em um país socialmente dividido e de que o governo tem que priorizar as políticas que atendam interesses dos pobres) fizeram com que se acendesse no conjunto de movimentos sociais reunidos na CMS (Coordenação de Movimentos Sociais) e na Assembléia Popular (articulada pelas pastorais da Igreja Católica, o MST/Via Campesina e outros) a vontade política de participar na disputa para reverter aquele perigo. No segundo turno houve a garra e militância em níveis muito superiores aos até então verificados. O que agora está em pauta é como transformar essa conquista - de participação política dos movimentos na disputa eleitoral - em avanços dos próprios movimentos sociais e do novo governo.
h) De outro lado, as forças e instrumentos da direita atuaram de maneira coordenada, como uma frente única contra o PT. A face mais visível dessa frente foi a grande mídia. É, no entanto, ingenuidade pensar que ela é a fonte de seu poder; ele deriva dos interesses econômicos internacionalizados, da influência dos interesses do EUA e do capital financeiro. Esse condomínio reacionário, depois da derrota, desenvolve a tentativa de condicionar o segundo mandato.
i) Ao propormos que estamos adentrando em uma nova conjuntura política e com novas potencialidades, buscamos extrair do "espelho embaçado" mais do que constatações eleitorais ou quantitativas. Desse momento buscamos extrair uma compreensão ampla para as novas tarefas para a luta pelo socialismo.
Não raras vezes a esquerda concentra sua visão nas tarefas e desafios do governo conquistado que tem a marca popular. Ainda que o governo seja a expressão imediata da vitória e que os desdobramentos da conjuntura dependam muito das iniciativas políticas que vier a tomar, é incorreto ver a conjuntura através do governo. Esse equívoco leva a subestimar a organização e a manifestação populares (em outras palavras, a luta de classes); os partidos de esquerda; e, implicitamente, deposita na força do governante a expectativa de realizar, em nome do povo (e substituindo o povo) um programa progressista. É evidente que devemos lutar para que o governo expresse o máximo de mudanças que a presença popular na cena política impulsiona. Mas é preciso ver também que uma conjuntura favorável abre novas possibilidades de organização e de luta dos trabalhadores e do povo, e permite à esquerda recolocar na agenda a atualização da perspectiva socialista.
j) Ainda que tenhamos tido uma clara manifestação social e política, ela não produz, por si mesma, um processo imediato de auto-organização popular. Mas a nova conjuntura abre um cenário de conquistas populares que não devem partir apenas da lógica do governo. Aliás, nos dois momentos decisivos, em 2004/5 e em 2006 foi a presença da manifestação popular que fez a balança do governo pender para uma dinâmica de mudanças.
Assim como foi na campanha do segundo turno, também na construção e implementação do segundo mandato é necessário que se combinem duas mudanças de atitude: de um lado, o governo deve acenar ativamente com uma plataforma de mudanças que dialogue com as aspirações dos movimentos sociais e das maiorias; de outro, os movimentos sociais devem politizar sua atuação construindo um bloco social e político que pressione na conjuntura pela superação do neoliberalismo. O papel dos partidos de esquerda - e do PT, em especial - é insubstituível para viabilizar esse salto nas condições para disputar os rumos da conjuntura nacional.
k) As considerações acima ganham um sentido estratégico se levamos em conta as condições atuais de organização das forças sociais dos trabalhadores e, de modo mais geral, a sua trajetória desde 1989. Estamos ainda longe da reorganização de um campo democrático e popular. E se falamos de refundação ideológica do PT (sua reconstrução socialista, como dizíamos em nossa última Conferência), é razoável falar em refundação social de um campo democrático e popular. Um dos maiores ganhos desse processo eleitoral foi justamente reatar os laços entre o campo político da esquerda e o campo social popular. Esses laços ainda são tênues e basicamente foram eleitorais, momentâneos. O prolongamento desse entrelaçamento exige uma profunda reorganização nas duas pontas, política e social. A resolução desse problema estratégico não se dá apenas pela via da luta política interna ao nosso campo, pela defesa do socialismo e da sua atualização programática. Isso é fundamental. Mas deve vir junto com um programa de mudança das próprias organizações dos trabalhadores e a reconstrução de um campo democrático e popular. A ligação e mesmo a identidade das massas com uma liderança é um aspecto muito importante do processo, mas é insuficiente para fornecer a força para a superação do neoliberalismo.
O segundo mandato
a) A formação do novo quadro nacional ainda depende da própria composição do governo que expressará, em um primeiro momento, o perfil político da grande vitória.
A conquista da maioria da sociedade para um segundo mandato do Presidente Lula foi feita em nome de compromissos populares e de aprofundamento de mudanças iniciadas no primeiro mandato. O fato desta vitória se dar em contraposição explícita ao neoliberalismo, respaldada em uma forte base eleitoral popular e de vir acompanhada de importantes conquistas de governos estaduais coloca novas possibilidades para um governo hegemonizado pela esquerda no Brasil.
Também não estamos frente a uma crise como a de 2002/3, que em grande medida funcionou como justificativa para os elementos de continuidade da política econômica. A situação econômica brasileira hoje é melhor em vários aspectos do que a herdada de FHC, mas um conjunto de constrangimentos ainda permanece (entre eles, o poder do capital financeiro em definir o ritmo de acumulação e de distribuição de renda) e tem funcionado como freio a um crescimento e distribuição de renda mais arrojados.
É a partir desse sentido geral que devemos imprimir nossa visão às tarefas políticas na nova conjuntura e em particular ao novo governo.
b) Lutamos para que a definição do novo governo - sua composição e seu programa efetivo - seja expressão do avanço das conquistas populares. Nesse sentido é fundamental o diálogo no interior das forças de esquerda, em particular o PT, com o Presidente. E, em conjunto, a definição de uma plataforma de ações afirmativas da vitória popular. A partir das diretrizes do programa, deveríamos desenvolvê-la em quatro dimensões: política, econômica e social, e internacional.
A reforma política é uma das principais iniciativas para iniciar o governo. Além dos elementos de democratização da política representativa (eleição por lista partidária fechada, financiamento público, fidelidade partidária) devemos acrescentar o orçamento público participativo - na verdade, um programa de democracia participativa, que em grande medida não depende de mudanças na legislação e podem ser desencadeadas pelo próprio executivo.
A questão econômica central é a ampliação do controle público sobre a gestão financeira do Estado. Dela depende a relação com os bancos, o ritmo do desenvolvimento e da distribuição de renda. Essa iniciativa implica em assegurar na direção da área econômica (incluindo, naturalmente o Banco Central) uma composição de equipe e de diretrizes coerentes e de modo a reduzir o poder do capital financeiro e das forças da globalização capitalista.
O plano social envolve mais que ampliar os programas sociais. Implica em reformas capazes de mudar o quadro de desigualdade social e de concentração de renda e de poder, que não muda somente em decorrência de outras políticas necessárias, como a reforma política e o crescimento econômico. Assim, reformas como a agrária (que também tem um sentido econômico), a urbana e a redução da jornada de trabalho, entre outras, são fundamentais.
A questão internacional está longe de ser tranqüila ou de desdobramento automático. A construção da "unidade sul-americana" é também um processo conflitivo; e, se a Alca foi bloqueada, a relação com os Estados Unidos não está resolvida (hoje é algo na linha do conflito e negociação, sempre com muitos riscos). Assim, o aprofundamento do rumo internacional e uma política para construí-lo são fundamentais; do contrário, os conflitos e impasses definirão a política real.
c) Não podemos subestimar a luta pela superação do neoliberalismo. Não são "apenas" políticas a serem substituídas; elas representam interesses, construção teórica e programática, ideologia... De outro lado, há sempre o risco de surgir forças, dentro da coalizão vitoriosa, que busquem conter ou mudar o curso da dinâmica política e social surgida a partir da vitória eleitoral.
O PT na nova conjuntura nacional
a) O PT sai das eleições como um partido de base majoritariamente proletária e popular. Foram cabalmente desmentidas as teses sectárias de que o PT teria mudado sua base social e de que não mais serviria para a luta dos trabalhadores e do povo.
b) As questões que foram postas ao PT remetem diretamente à sua identidade socialista. O principal questionamento, de natureza ética, diz respeito aos objetivos para conquistar governos e postos eletivos em geral. Se não quisermos tergiversar, a questão de que se trata é a de responder qual o projeto de poder do PT: um poder para somente ocupar espaços no aparelho de Estado burguês ou um poder popular para transformar a sociedade e ajudar a transformar o mundo.
c) Os questionamentos à identidade socialista do PT, especialmente no que se refere ao trato da coisa pública, não foram feitos pela direita - esta tentou usá-los para nos desmoralizar. É a base mais fiel e mais tradicional do partido que cobra uma resposta da direção do partido sobre os desvios e desmandos.
d) A reconstrução do PT como partido socialista não se dá apenas pelo sopro do voto popular, ainda que a base proletária e popular que votou no partido seja um dos elementos fundamentais da sua reconstrução. As questões políticas postas pela segunda eleição de Lula, que procuramos desenvolver acima, são por certo o ponto de partida para reposicionar o partido na conjuntura. Mas é preciso reconstruir a identidade socialista do PT. Essa é a questão central que devemos propor.
e) Nessa nova situação é preciso repensar o papel político-programático do PT e sua organização interna. O PT no seu 13.º EN estabeleceu um conjunto de diretrizes pelas quais pode se colocar na nova conjuntura. Deve partir delas para estabelecer uma visão das suas tarefas no novo governo.
f) Há, no entanto, duas questões que não são menores e que não podem ficar de lado. Uma é a questão ética, que ficou a meio caminho no 13º EN e pela qual pagamos um enorme preço nessa eleição. O encontro definiu uma forma de enfrentar o problema e, ainda que de forma tardia, deve ser colocada em prática pelo atual DN.
A outra questão é a organização partidária, tema remetido ao III Congresso partidário, convocado pelo 13º Encontro para 2007. Como pensar, na nova conjuntura, um partido democrático, militante, de massas, programático? Quais são as teses em formação para esse grande debate? Como atualizar e concretizar as nossas?
g) Do mesmo modo que o governo precisa concretizar uma plataforma e uma equipe dirigente que expressam o sentido popular e anti-neoliberal da vitória, o partido terá que construir, a partir de agora (e não daqui a um ano), uma plataforma e uma direção coerentes com os novos desafios e possibilidades abertas pela vitória espetacular.
h) Defendemos um processo de Congresso partidário antecipado e voltado para a recuperação da identidade socialista do partido, para a elaboração programática e para a democratização das suas estruturas. Propomos a realização do III Congresso no primeiro semestre de 2007, cabendo a ele a convocação da eleição de uma nova direção em um "PED" (que propomos para o 2° semestre de 2007 - redefinindo também a duração dos mandatos das direções para dois anos e sua renovação em anos não-eleitorais).
Grupo de Trabalho Nacional da Democracia Socialista
São Paulo, 10 de novembro de 2006.

Publicado em www.democraciasocialista.org.br

Difundido por Inprecor América Latina www.inprecor.org.br



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